Esta Natureza Jurídica compreende:
- o investidor não residente autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Esta Natureza Jurídica não compreende:
- o estabelecimento, no Brasil, de sociedade estrangeira (217-8)
- a empresa domiciliada no exterior (221-6)
- o estabelecimento, no Brasil, de fundação ou associação estrangeiras (320-4)
- a fundação ou associação domiciliada no exterior (321-2)