Esta página disponibiliza as classificações estatísticas nacionais, para temas selecionados, usadas no sistema estatístico e nos cadastros administrativos do País e as classificações internacionais a elas associadas.

Esta Natureza Jurídica compreende:

  • os órgãos de direção nacional de partido político, qualquer que seja o nome conferido pelo estatuto partidário (comissão provisória, diretório, comitê etc), com abrangência no território nacional.

Esta Natureza Jurídica não compreende:

  • os órgãos de direção regionais dos partidos políticos (ver código 326-3);
  • os órgãos de direção locais dos partidos políticos (ver código 327-1);
  • os comitês financeiros de partidos políticos (ver código 328-0);
  • os candidatos a cargos políticos eletivos (ver código 409-0);
  • as frentes plebiscitárias ou referendárias (ver código 329-8);
  • as coligações de partidos políticos;
  • as fundações privadas criadas e mantidas pelos partidos políticos (ver código 306-9);
  • as associações privadas criadas e mantidas pelos partidos políticos (ver código 399-9).

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