Esta Natureza Jurídica compreende:

• o investidor não residente autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Esta Natureza Jurídica não compreende:

• o estabelecimento, no Brasil, de sociedade estrangeira (217-8)
• a empresa domiciliada no exterior (221-6)
• o estabelecimento, no Brasil, de fundação ou associação estrangeiras (320-4)
• a fundação ou associação domiciliada no exterior (321-2)